A Reforma Tributária chegou, e com ela, uma nova realidade para a gestão de patrimônio. Para empresários e famílias, a estruturação de holdings se torna uma linha de defesa essencial, não apenas para otimização fiscal, mas como uma ferramenta de contencioso estratégico para prevenir futuras disputas com o Fisco. Ignorar as novas regras não é uma opção — é um risco.
O Novo ITCMD: Um Gatilho para o Contencioso Tributário
O ponto mais crítico da Reforma para holdings é a mudança no cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). A regra agora é clara: a base de cálculo será o valor de mercado dos bens, e não mais o valor contábil declarado no Imposto de Renda.
Isso acende um alerta para o contencioso tributário. A avaliação do valor de mercado é subjetiva e pode gerar divergências com a fiscalização, resultando em autos de infração e longas disputas judiciais. Um planejamento sucessório sem a devida assessoria jurídica pode se transformar em uma armadilha fiscal para os herdeiros.
A Holding como Estratégia de Defesa e Contencioso Preventivo
Diante deste cenário, a holding se consolida como uma poderosa ferramenta de blindagem patrimonial e planejamento contencioso. Mais do que nunca, sua função é proteger e organizar, atuando como uma primeira linha de defesa contra a alta carga tributária e os riscos de litígios.
Através de uma holding bem estruturada, é possível:
•Antecipar e mitigar riscos de contencioso: Estruturar a sucessão em vida através da transferência de cotas com planejamento adequado, evitando disputas sobre o valor dos bens.
•Otimizar a carga tributária sobre rendimentos: A tributação de aluguéis e outros rendimentos na pessoa jurídica é significativamente menor, liberando fluxo de caixa.
•Proteger o patrimônio pessoal: Isolar os ativos familiares dos riscos da atividade empresarial, uma camada essencial de segurança jurídica.
•Facilitar a sucessão e evitar litígios familiares: A transferência de cotas é um processo mais simples e menos custoso que um inventário complexo, prevenindo conflitos entre herdeiros.
Novas Oportunidades e a Necessidade de Assessoria Estratégica
A Reforma Tributária não traz apenas riscos, mas também oportunidades. A gestão centralizada de créditos do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dentro de uma holding pode otimizar o fluxo de caixa de um grupo econômico.
No entanto, aproveitar essas oportunidades e, principalmente, se defender dos novos riscos, exige uma reavaliação completa da sua estrutura atual. É fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada que domine tanto o direito tributário quanto o contencioso estratégico.
Nossa equipe está preparada para analisar os impactos da Reforma Tributária na sua holding, identificar pontos de vulnerabilidade e desenhar uma estratégia jurídica e fiscal que garanta a segurança e a perenidade do seu patrimônio. Não espere o contencioso bater à sua porta.