Áreas de Atuação: Inteligência Jurídica em Advocacia Tributária, Estratégico Cível e Direito Administrativo

Advocacia Tributária e Inteligência Fiscal

Atuação estratégica em planejamento tributário, recuperação de créditos e defesa em execuções fiscais de alta complexidade. Nossa expertise abrange a preparação para a Reforma Tributária (IBS/CBS) e a negociação de Transações Tributárias com a PGFN, utilizando jurimetria e análise de dados para garantir a máxima eficiência financeira e segurança decisória.

Gestão de litígios complexos com foco em resultados práticos e preservação de valor. Especializados em disputas societárias, recuperação judicial, arbitragem e conflitos contratuais de elevado impacto. Atuamos de forma incisiva em tribunais superiores, buscando soluções inovadoras que protejam o patrimônio e a reputação de nossos clientes.

Equipe de Especialistas

Área de Atuação

Contencioso Cível Estratégico

Atuação em disputas complexas com foco em resultado e mitigação de risco.

Tributário

Planejamento, defesa e estartégia tributária alinhados à realidade do negócio.

Societário

Estruturação societária segura para crescimento, governança e proteção dos sócios.

Direito Minerário

Assessoria Jurídica completa para operações, licenciamento e exploração mineral.

Proteção Patrimonial

Estruturação jurídica para preservação e organização eficiente de patrimônio.

COMEX

Suporte jurídico em operações de comércio exterior e estruturação internacional.

Direito Administrativo

Prevenção à lavagem de dinheiro e direito administrativo sancionador, incluindo defesas perante COAF, CVM, Banco Central e demais órgãos reguladores. 

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contencioso Cível Estratégico

Gestão de litígios complexos com foco em resultados práticos e preservação de valor. Especializados em disputas societárias, recuperação judicial, arbitragem e conflitos contratuais de elevado impacto. Atuamos de forma incisiva em tribunais superiores, buscando soluções inovadoras que protejam o patrimônio e a reputação de nossos clientes.

Vinícius Tuccio

Especialista em Contencioso Estratégico

Direito Administrativo e Regulatório

Assessoria técnica em licitações e contratos administrativos, processos perante agências reguladoras e contencioso administrativo sancionador. Atuamos na defesa de interesses empresariais frente à administração pública, garantindo conformidade e segurança jurídica em projetos de infraestrutura e parcerias público-privadas.

Roberto Bolina

Especialista em Contencioso Estratégico

Concessões de lavra e Licenciamento Ambiental

Informações sobre os procedimentos para obtenção de concessões de lavra e autorizações de pesquisa mineral. Mapear riscos jurídicos e contingências. Estruturar cronograma regulatório.

Caetano Moruzzi

Advogado especializado em Direito Minerário

Transação Tributária

A adesão à transação tributária, especialmente em casos de maior complexidade, exige uma análise jurídica e financeira estratégica. A Folegatti, Bolina e Moruzzi Advogados atua na:
•Análise de Elegibilidade: Avaliação detalhada dos débitos e da situação fiscal da empresa para identificar as modalidades de transação mais adequadas.
•Cálculo de Benefícios: Simulação dos descontos e condições de parcelamento, considerando a Capag e a recuperabilidade da dívida.
•Estruturação da Proposta: Elaboração de uma proposta técnica e juridicamente consistente, maximizando os benefícios para o contribuinte.
•Acompanhamento e Negociação: Suporte em todas as etapas do processo, desde a adesão até a formalização do acordo e o cumprimento das condições.

Daniel Folegatti

Advogado especializado em Direito Tributário

Inteligência Fiscal

A retenção instantânea dos tributos pode gerar um descompasso no fluxo de caixa, especialmente para empresas com margens apertadas ou longos ciclos de recebimento.
• Revisão de Contratos e Preços: A nova dinâmica exige a renegociação de termos contratuais com fornecedores e clientes, além de uma reavaliação da política de preços para absorver o impacto na liquidez.

Daniel Folegatti

Advogado especializado em Direito Tributário

Reforma Tributária

A Reforma Tributária e o Split Payment impõem um novo paradigma para a gestão fiscal e financeira das empresas. A capacidade de se adaptar rapidamente e de forma estratégica será um diferencial competitivo crucial. A Folegatti, Bolina e Moruzzi Advogados, com sua expertise em advocacia tributária e visão de negócio, está preparada para auxiliar sua empresa a navegar por este cenário complexo.

Daniel Folegatti

Advogado especializado em Direito Tributário

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